A portaria Inmetro n° 71 de 2022 e suas complementares definem os aspectos necessários para a certificação de componentes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, que passa também a ser obrigatório (compulsório) antes da comercialização.
Esta portaria é direcionada aos produtos de reposição (after marketing) e abrange os produtos
listados a seguir:
Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos;
Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos;
Corrente de transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos;
Escapamento de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
Esta portaria também define que a certificação poderá ser realizada utilizando um dos dois modelos de certificação abaixo:
Modelo de certificação 5, que inclui avaliação inicial e anual dos produtos e do Sistema de Gestão da Fábrica. A repetição anual destas avaliações é necessária enquanto se desejar manter o produto certificado. Neste modelo a certificação é válida por 04 anos.
Modelo de certificação 1b, onde a certificação se aplica a apenas um lote específico do produto. Neste modelo as avaliações são realizadas apenas no início, e o certificado é válido permanentemente, porém apenas para o lote de produtos em questão.
Etapas do processo
De forma simplificada, abaixo estão listadas as principais etapas do processo de certificação para este escopo.
Processo de Certificação – Modelo 5
Processo de Certificação – Modelo 1B
Solicite seu orçamento abaixo:
Acesse e preencha o formulário deste link, para que possamos providenciar uma proposta técnico-comercial.
Qualquer dúvida relacionada ao preenchimento pode ser descrita no campo observações. Você também pode falar com um de nossos colaboradores, através dos canais de comunicação abaixo:
• Telefone: (48) 3029-3994
• E-mail: ocp@scitec.com.br
Através do Formulário para Manifestação, é possível realizar uma Reclamação, Apelação ou Denúncia, referente aos nossos serviços ou aos produtos certificados por nós.
Caso haja alguma Dúvida ou Sugestão relacionada aos processos de certificação, também pode ser utilizado o mesmo formulário.
Referências normativas
Portaria Inmetro N° 123/2014 – Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos (anexos I a IV)
Portaria Inmetro N° 200/2021 – Regulamento Geral de Certificação de Produtos (RGCP)
Portaria Inmetro N° 274/2014 – Regulamento para o Uso das Marcas, dos Símbolos, dos Selos e das Etiquetas do Inmetro
Portaria Inmetro N° 359/2018 – Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
Portaria Inmetro N° 358/2018 – Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Corrente de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.