AVISO DE PRIVACIDADE SCiTec
QUEM SOMOS
Nós, da SCiTec, nascemos em 2008 como uma empresa de base tecnológica, buscando contribuir para a garantia da segurança e qualidade de produtos e serviços que afetam o dia a dia das pessoas. Com coragem e espírito inovador, os objetivos corporativos foram sendo alcançados e o grupo evoluiu para atender o setor de testes, inspeções e certificações.
E para que isso seja possível, lidamos com algumas informações pessoais, ao passo que precisamos garantir a sua privacidade e proteger os seus dados!
Assim, é muito importante que você leia atentamente nosso Aviso de Privacidade, conhecendo e compreendendo o destino e o uso das informações pessoais colhidas.
Lembramos que:
- A SCiTec é apta a oferecer soluções para o processo de homologação, certificação ou autocertificação. Com isso, nossos clientes podem obter de forma rápida e eficiente as respostas necessárias para colocar seus produtos, de maneira segura, no mercado, preservando sempre a imparcialidade e a qualidade.
NOSSO COMPROMISSO
A proteção dos seus dados pessoais é nossa prioridade e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para mantê-los seguros, preservando sua privacidade e confiança.
Por isso, é importante que você saiba exatamente como suas informações serão utilizadas. Foi por essa razão que elaboramos este Aviso de Privacidade, de forma clara e direta, pensada especialmente para você, assim como nossos serviços.
Nossos Clientes são o nosso “legítimo interesse”, ou seja, nossa razão de existir. Todo trabalho que realizamos se resume a garantir o melhor serviço e as melhores condições de nossos serviços.
Contudo, para que isso seja possível, precisamos coletar e utilizar algumas informações pessoais. Fique tranquilo, pois garantimos que adotamos todos os direitos e medidas de segurança necessários para proteger suas informações.
CONCEITOS
Para que você compreenda este Aviso de Privacidade, iremos explicar os principais conceitos utilizados neste documento:
DADO PESSOAL | Qualquer informação que possa levar à identificação direta ou indireta de uma pessoa física (“Titular”). |
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS | Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
TRATAMENTO DE DADOS | Toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, desde sua coleta até a sua eliminação, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
TITULAR | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. |
CONTROLADOR | Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. |
OPERADOR | Pessoa natural ou jurídica que irá realizar o tratamento em nome do Controlador. |
LGPD ou LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Legislação Brasileira (Lei nº 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive por meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. |
EMPRESAS ou CONTRATANTE | Independente se escrita no plural ou singular, trata-se de pessoa jurídica que atuará como Contratante da SCiTec. |
REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA | Ou apenas “Representante(s) da empresa”, são as pessoas físicas nominadas pela empresa, para realizar os contatos, receber notificações relevantes de uso, negociar novas condições, gerenciar os usuários disponibilizados, entre outras atividades relacionadas ao serviço da SCiTec. |
BASES LEGAIS | Para que o tratamento de dados pessoais esteja adequado à LGPD é necessário que respeite ao menos uma das dez bases legais (hipóteses) trazidas pela lei, das quais destacamos as principais em nossas relações abaixo: |
EXECUÇÃO DE CONTRATOS OU PROCESSOS PRÉ CONTRATUAIS | Quando o tratamento de dados envolve a formalização, ou pré formalização, da relação contratual entre as partes. |
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL | Caso o tratamento seja previsto e obrigado em outras legislações ou regulamentações. |
ESTUDO POR ÓRGÃO DE PESQUISA | Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa. |
QUAIS DADOS PESSOAIS E DE QUEM COLETAMOS
Todas as informações citadas serão coletadas, processadas, armazenadas, tratadas e ficarão disponíveis para consulta pela SCiTec, sempre que pertinente, ou viabilizadas por um uso permitido e necessário, ou ainda, mediante requisição do titular dos dados pessoais para cumprimento de deveres oriundos da legislação.
TITULAR DE DADOS | DADOS COLETADOS |
REPRESENTANTE | Nome/Razão Social, Email, Telefone, CPF, Endereço, Dados Financeiros, CNPJ, dados de sócio e endereço de e-mail, e-mails trocados com a SCiTec acesso a conversas mantidas com funcionários ou colaboradores da SCiTec, através de quaisquer meio de comunicação ou aplicativo, |
COLABORADOR DO CLIENTE | Nome/Razão Social, Email, Telefone, CPF, Endereço, Dados Financeiros, CNPJ, dados de sócio e endereço de e-mail, e-mails trocados com a SCiTec acesso a conversas mantidas com funcionários ou colaboradores da SCiTec, através de quaisquer meio de comunicação ou aplicativo, registros de log no aplicativo, registro das capacitações realizadas. |
COLABORADOR DA SCITEC | Nome/Razão Social, Email, Telefone, CPF, Endereço, Dados Financeiros, CNPJ, dados de sócio e endereço de e-mail, e-mails trocados com a SCiTec acesso a conversas mantidas com funcionários ou colaboradores da SCiTec, através de quaisquer meio de comunicação ou aplicativo, registros de log no aplicativo, registro das capacitações realizadas. |
COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS
Precisamos de dados pessoais para que possamos prestar o melhor serviço e o suporte mais adequado para nossas partes interessadas, garantindo a segurança e a transparência com total respeito aos preceitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais disposições legais.
Desta forma, apresentamos abaixo a forma de coleta de dados referente a cada um dos titulares de dados com os quais nos relacionamos:
TITULAR DE DADOS | FORMA DE COLETA |
REPRESENTANTE | Informações contidas em contratos, preenchimento de formulários. |
COLABORADOR DO CLIENTE | Informações contidas em contratos, currículos, preenchimento de formulários. |
COLABORADOR DA SCITEC | Informações contidas em contratos, currículos, preenchimento de formulários. |
Nas relações existentes, a SCiTec atua predominantemente como uma operadora de dados pessoais. Isso significa que tratamos dados pessoais em nome de nossos clientes e contratantes (controladores), seguindo estritamente suas instruções.
O cliente reconhece que seguindo os conceitos da LGPD, atuará como controlador em relação aos dados pessoais transmitidos à SCiTec e tratados por ela.
PARA O QUE COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados serão tratados apenas enquanto houver finalidade que justifique este tratamento, de forma que, para utilizá-los para quaisquer outras atividades não citadas neste Aviso, solicitaremos sempre o seu consentimento, desde que não haja outra base legal que justifique-o.
Para oferecimento de nossos serviços, utilizamos como bases legais a execução de contratos ou processos pré-contratuais, cumprimento de obrigação legal e estudo por órgão de pesquisa. Contudo, sempre respeitamos os direitos dos titulares e manteremos total transparência de nossas operações.
Você já sabe que usamos dados pessoais para prestar nossos melhores serviços, mas também utilizamos dados para nos comunicar com você, personalizar sua experiência, cumprir nossas obrigações legais e garantir sua segurança.
Veja abaixo os principais tratamentos realizados, com as devidas finalidades e bases legais que os justifiquem:
FINALIDADE | RESUMO DO TRATAMENTO | BASE LEGAL |
COMUNICAÇÃO EXTERNA | Para a realização dos nossos serviços, será necessária a comunicação, através de comunicados e informativos com nossos clientes e parceiros. | Relação Contratual e/ou legítimo interesse |
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS | Para maior segurança de todos, utilizamos dados pessoais para formalizar contratos entre as partes, além de outros termos necessários para a efetivação do serviço, como termo de uso e contrato de licenciamento. | Relação contratual, obrigação legal ou regulatória |
TRANSAÇÕES FINANCEIRAS | Dados pessoais são utilizados para a realização do pagamento. | Proteção ao crédito, Legítimo interesse e Execução contratual |
RELATÓRIOS | Elaboramos e/ou fornecemos aos parceiros e representantes, informações estatísticas relevantes, sobre clientes, através de relatórios e métricas. | Execução contratual e legítimo interesse |
COM QUEM COMPARTILHAMOS
Ressaltamos que trabalhamos com os melhores parceiros e representantes do mercado, ao passo que compartilhamos, com o devido respeito à necessidade e finalidade, dados pessoais com eles, conforme razoavelmente necessário segundo os objetivos desta política ou no cumprimento de obrigações legais/contratuais destacando os casos de:
PARCEIROS | Compartilhamos dados pessoais para o envio de comunicados, ofertas e promoções de parceiros, relacionados ao serviço da SCiTec. |
ÓRGÃOS JUDICIAIS E/OU REGULATÓRIOS | Em casos de processos judiciais, para exercer, defender ou estabelecer direitos nossos ou de terceiros, ou em caso de cumprimento de ordem emanada por autoridade competente. |
PRESTADORES DE SERVIÇO | Utilizamos serviços e ferramentas de terceiros para realizar nossas operações. Dessa forma, dados pessoais poderão ser compartilhados e tratados fora do Brasil, sobretudo em casos de sistemas de armazenamento em nuvens. |
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A SCiTec esclarece que pode enviar ou tratar qualquer informação fora do território nacional.
Nos casos de envio ou tratamento de informações fora do território nacional, a SCiTec garante que tais países possuem e cumprem medidas de proteção de dados, minimamente do mesmo nível que o país de origem.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Enquanto operadora, armazenamos os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para atender os serviços prestados aos controladores, para o cumprimento de lei ou regulamento, para o cumprimento de ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Os dados pessoais, e outras informações tratadas para quaisquer dos objetivos citados neste Aviso, não serão mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário para a conclusão das finalidades a que se destinarem, salvo quando respaldados pelos Artigos 12 e 16 da LGPD.
Os dados e documentos eletrônicos que contenham dados pessoais podem permanecer retidos por mais tempo do que o necessário para seus fins nos casos de: obrigação legal, redução do risco de fraude, pleno exercício do direito de defesa.
COMO GARANTIMOS A SUA PRIVACIDADE
A SCiTec empregará seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
É vedado, aos colaboradores da SCiTec, reproduzir ou compartilhar sem autorização da SCiTec, qualquer conteúdo em posse da SCiTec, por qualquer meio de comunicação e/ou reprodução;
Além disso, possuímos estipulações contratuais e cobramos de nossos parceiros a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Todas as informações ou dados pessoais inseridos no ambiente digital ou convertidos do meio físico para o virtual serão, quando necessário, criptografados pela SCiTec.
A SCiTec garante que apenas os colaboradores ou parceiros necessários para tratar de determinado dado e/ou informação receberam credenciais para tais funções.
Aquele que possuir credencial de acesso para os dados pessoais e informações dos quais esta política trata e/ou tratadas como sigilosas, será o responsável pelo zelo e uso correto das suas credenciais de acesso, podendo ser responsabilizado pessoalmente pelo uso indevido de suas credenciais.
RESPONSABILIDADES
Os clientes e representantes se comprometem com a veracidade das informações prestadas, responsabilizando-se em caso de ilegalidade cometida mediante fornecimento de informações falsas e/ou não autorizadas.
Caberá ao cliente, detendo a posição de controlador, tomar todas as decisões sobre os dados pessoais e transmitir as instruções pertinentes ao seu tratamento.
Assim como a SCiTec, o cliente declara que cumpre toda a legislação brasileira sobre privacidade, inclusive a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), bem como a LGPD, expressando seu compromisso de tratar os dados pessoais relacionados à prestação de Serviços com especial atenção aos princípios da finalidade, boa-fé e interesse público que justificam a disponibilização das informações coletadas.
A SCiTec não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou mau tratamento de dados que não tenha se dado por sua responsabilidade, direta ou indireta.
CONFIRA OS SEUS DIREITOS
Em respeito à LGPD, você, enquanto Titular de Dados poderá exercer os seguintes direitos:
Confirmação de Tratamento | Você pode confirmar se realizamos tratamentos com os seus dados pessoais e, caso isso ocorra, solicitar acesso aos dados que temos sobre você. |
Atualização e Correção | Você tem o direito de atualizar e corrigir seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados que possuímos. |
Exclusão e Bloqueio | Você pode solicitar anonimização, bloqueio e eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. |
Portabilidade | Você possui o direito de portar os seus dados pessoais, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial. |
Informação | Você pode solicitar informações acerca do compartilhamento de dados pessoais do Controlador com entidades públicas e privadas. |
Consentimento / Revogação | Você tem o direito de questionar o fornecimento de consentimento quando solicitado, bem como as consequências de não fornecê-lo. Além disso, você pode revogar o consentimento dado a qualquer momento, de forma expressa e sem custos.. |
Eliminação de Dados | Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados, exclusivamente, com seu consentimento, exceto quando manter os dados for necessário ou permitido pela lei. |
Oposição ao Tratamento | Você tem o direito de se opor a Tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD. |
Revisão de Decisões | Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que te afetem, como decisões de crédito. |
Cancelamento do Envio de Ofertas | Você tem o direito de solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da SCiTec, pelos nossos canais de atendimento ou através de opt-outs disponíveis em nossos e-mails e outras formas de comunicação. |
VIGÊNCIA
A SCiTec busca sempre aprimorar sua operação para garantir serviços e proteções de qualidade, ao passo que, eventualmente, este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado ou alterado unilateralmente pela SCiTec.
Estamos sempre melhorando nosso Aviso de Privacidade e as mudanças serão refletidas nesta página. Então, antes de usar um de nossos Serviços dê uma olhadinha aqui.
Quando publicarmos alterações no Aviso, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.
Lembre-se: Ao continuar a acessar os Serviços depois que tais alterações passarem a valer, você estará concordando em estar vinculado à nova versão do Aviso.
Quaisquer alterações a este Aviso entrarão em vigor após 01 (um) dia da publicação no website oficial.
FALE CONOSCO
Os titulares de dados poderão exercer, mediante requisição ou acesso direto, sempre acompanhada de prova de identidade, todos aqueles direitos previstos no artigo 18 da lei no 13.709 de 2018, basta entrar em contato através do canal de solicitação de titulares. Registramos que podemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes.
Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma dúvida, pedido ou sugestão em relação a este Aviso ou demais questões de privacidade, estaremos sempre à sua disposição. Basta contatar nossa central de atendimento ou conversar diretamente com nosso responsável de privacidade (encarregado de dados): Gaston Reina, pelo canal: dpo@scitec.com.br.